Namoro Qualificado ou União Estável... Veja algumas diferenças
Na relação de namoro qualificado os namorados buscam um no outro a companhia para festas e viagens, acabam até conhecendo um a família do outro, posando para fotografias, pernoitando um na casa do outro com frequência, ou seja, mantêm verdadeira convivência amorosa, porém, sem objetivo de formar uma entidade familiar.
Em síntese, a União Estável é pública(notoriedade), contínua, duradoura e com o evidente intuito de constituição de família. No caso concreto, serão avaliados outros elementos para a correta caracterização.
No âmbito jurídico existem grandes diferenças entre a União Estável e o Namoro Qualificado. Em regra geral, como consequência, diversamente da união estável, o namoro qualificado não produz qualquer efeito patrimonial.
O seu namoro é qualificado ou já se transformou em união estável?
(RESP Nº 1454643, Relator: Marco Aurélio Belizze, Terceira Turma, J. 10/03/2015).
